ECHA publica novo guia de classificação de dióxido de titânio

O Regulamento (UE) 2020/2017 da Comissão, a 14ª adaptação ao progresso técnico (ATP) do CLP, introduziu uma nova classificação harmonizada para certas formas de TiO2 como cancerígeno da categoria 2 por inalação. O ATP foi publicado no Jornal Oficial da UE em 18 de fevereiro de 2020, entrou em vigor em 9 de março de 2020 e é aplicável a partir de 1 de outubro de 2021.

As novas diretrizes sobre a classificação e rotulagem de Dióxido de Titânio (TiO2) incluem:

• Rotulando as misturas que contêm dióxido de titânio com o rótulo suplementar, “Poeira respirável perigosa pode se formar quando usado. Não respire a poeira ”(EU212).

• Rotulagem de misturas sólidas não classificadas com a classificação de rótulo suplementar EUH212, se contiverem pelo menos 1% de TiO2, independentemente do tamanho ou forma da partícula. 

• Misturas líquidas contendo dióxido de titânio que não requerem classificação de Carcinogênio 2. No entanto, se essas substâncias contiverem pelo menos 1% de partículas de TiO2 com um diâmetro aerodinâmico de ≤10 μm, será necessário um rótulo suplementar: “Gotículas respiráveis ​​perigosas podem se formar quando pulverizadas. Não respire spray ou névoa ”(EU211).

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